Emha apura possível venda irregular de imóvel entregue após incêndio em comunidade
Uma casa popular destinada a famílias da antiga comunidade Mandela virou “rolo” em um anúncio de venda por R$ 60 mil no Facebook, nesta terça-feira (7), em Campo Grande. A oferta aceita carro ou moto como parte do pagamento e chamou a atenção de uma leitora, que reconheceu nas fotos o padrão das moradias entregues pela prefeitura após o incêndio que destruiu barracos da favela em novembro de 2023.
Uma casa popular doada pela Prefeitura de Campo Grande a vítimas do incêndio na comunidade Mandela foi anunciada à venda por R$ 60 mil no Facebook. O imóvel, localizado no bairro Nova Lima, aceita carro ou moto como parte do pagamento. A Emha determinou fiscalização no endereço e pode reaver o imóvel, rescindindo o contrato do beneficiário, que também perderá o direito a futuras concessões habitacionais.
“Ótima oportunidade para quem quer sair do aluguel e conquistar a casa própria!”, diz a publicação feita em um grupo voltado aos bairros Nova Lima e Nova Bahia. O vendedor apresenta o imóvel como opção de baixo custo para “morar ou investir” e informa que a casa fica no Nova Lima.
A oferta pede R$ 60 mil pela unidade, mas abre espaço para troca. “Aceito carro ou moto como parte do pagamento. No rolo, o valor é outro”, avisa o texto. O anúncio também cita parcelas de R$ 135 por mês, reduzidas a R$ 116 com pagamento antecipado.
Segundo a descrição, o terreno mede 10 por 20 metros, total de 200 metros quadrados. A casa tem um cômodo grande, banheiro e piso. As fotos mostram fachada branca com detalhe azul, janelas metálicas e a numeração 76. Por dentro, o imóvel aparece vazio, com piso cerâmico, pia e banheiro.
Foi justamente o padrão da construção que despertou a suspeita da leitora. Ela procurou o Campo Grande News e pediu para não ser identificada. “Eu conheço muito bem a região. Me chamou a atenção porque eu sei que ali são casas que a prefeitura construiu para moradores da antiga favela do Mandela”, contou.
A denunciante questionou a oferta pública de um imóvel recebido como benefício habitacional. “Na minha concepção, isso é errado. Não está correto vender algo que você recebeu como benefício”, afirmou.
O anúncio, por outro lado, tenta transmitir segurança ao interessado. O responsável promete contrato e reconhecimento em cartório, além de dizer que todas as condições serão explicadas antes do fechamento. “Dispenso curiosos”, completa a publicação.
O que diz a Prefeitura – O Campo Grande News encaminhou o caso à Emha (Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários). O titular da agência, Cláudio Marques, determinou fiscalização no endereço para a manhã desta quarta (8).
“Amanhã, primeiro horário, estarão lá”, afirmou ao telefone. Segundo ele, a Emha recebe denúncias e verifica a situação de unidades entregues por programas habitacionais.
Se a negociação irregular for confirmada, a agência pretende retomar a casa e destiná-la a outra família. “Quando nós nos deparamos com esse tipo de situação, fazemos os encaminhamentos para a retomada administrativa desses imóveis, para que a gente possa, de fato, encaminhar para uma família que realmente precisa”, disse Cláudio.
O responsável pelo contrato também pode perder o imóvel e a possibilidade de receber outro benefício habitacional, segundo o titular da Emha. “A pessoa vai sofrer com a perda do imóvel, vai ter o seu contrato rescindido, perdendo a oportunidade de pleitear um novo imóvel em qualquer lugar do país”, declarou.
As casas para famílias do Mandela foram construídas após o incêndio de novembro de 2023. Em agosto de 2024, a prefeitura entregou 28 unidades no loteamento Iguatemi I, na região do Tarsila do Amaral. Naquele momento, a Emha informou que já havia destinado 100 imóveis às pessoas atingidas pelo fogo.
A entrega reuniu casas de 33,78 metros quadrados e unidades de 20,48 metros quadrados para pessoas solteiras. A obra custou R$ 2,9 milhões.
