Secretário de Administração informou que contratação de banca deve ser publicada nesta semana
O concurso público para professores da Rede Estadual de Ensino deve ser realizado ainda este ano. A informação foi confirmada pelo secretário estadual de Administração, Roberto Gurgel, que afirmou que a contratação da banca organizadora deve ser publicada ainda nesta semana, após a conclusão dos últimos trâmites administrativos.
Concurso público para professores da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul deve ser realizado ainda este ano. O secretário de Administração, Roberto Gurgel, confirmou que a contratação da banca organizadora será publicada esta semana, por contratação direta. O certame, autorizado pelo governador Eduardo Riedel em junho, prevê 2 mil vagas para professores efetivos e visa recompor o quadro de profissionais das escolas estaduais.
Segundo o secretário, o processo está em fase final de preparação. Embora o edital ainda dependa do cumprimento de etapas burocráticas, uma comissão responsável pelo concurso já se reuniu na última sexta-feira para discutir os detalhes do certame.
O próximo passo é a contratação da banca, que será feita por contratação direta. A expectativa é de que essa publicação ocorra ainda nesta semana.
De acordo com Gurgel, o governador Eduardo Riedel (PP) determinou celeridade ao processo. Apesar disso, ele explicou que ainda não é possível estabelecer uma data para a publicação do edital ou para a aplicação das provas. O secretário também ressaltou que o calendário eleitoral não deve interferir na realização do concurso.
A escolha da banca organizadora ocorrerá por contratação direta, modalidade prevista na legislação para determinadas hipóteses, sem a realização de licitação competitiva. Esse modelo é utilizado pela administração pública para a contratação de instituições sem fins lucrativos voltadas às áreas de educação e pesquisa, desde que atendidos os requisitos legais.
Em Mato Grosso do Sul, esse tipo de contratação já foi adotado em outros certames. No concurso mais recente da Secretaria de Estado de Educação (SED), realizado em 2022, a banca organizadora foi o Instituto AOCP. Já o Ministério Público de Mato Grosso do Sul contratou a Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura) para organizar seu último concurso.
O novo concurso da Educação foi autorizado pelo governador Eduardo Riedel em junho e prevê a abertura de 2 mil vagas para professores efetivos da Rede Estadual de Ensino. Conforme anunciado pelo governo, a medida busca recompor o quadro de profissionais da educação e atender à demanda das escolas estaduais.
