A ONG Instituto Guarda Animal continuará funcionando pelos próximos dez meses para tentar encaminhar à adoção os 73 animais que ainda vivem no abrigo. A informação foi divulgada pelo advogado da entidade, Eduardo Pracz, após audiência realizada nesta quarta-feira (15), na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande.
A ONG Instituto Guarda Animal, de Campo Grande, continuará funcionando por dez meses para encaminhar à adoção os 73 animais do abrigo, conforme acordo firmado em audiência na 2ª Vara de Direitos Difusos. A Prefeitura auxiliará com vacinação, castração e exames veterinários. A ONG não poderá receber novos resgates e, ao fim do prazo, os animais restantes serão encaminhados ao município.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Pracz afirmou que representantes do Ministério Público, da Prefeitura de Campo Grande, da Superintendência de Bem-Estar Animal, do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), da Vigilância Sanitária e da Procuradoria do Município participaram da audiência, que discutiu o futuro da instituição.
Segundo o advogado, as partes chegaram a um acordo que permite a continuidade temporária da ONG, apesar da intenção já manifestada pelas responsáveis de encerrar as atividades.
“Hoje a ONG tem 73 animais. Então vão ser feitas campanhas, tanto por parte das meninas quanto por parte da prefeitura, para tentar doar esses animais”, afirmou.
Conforme a defesa, a responsabilidade pelos cães e gatos continuará sendo da própria entidade durante esse período. Pracz também afirmou que a ONG seguirá autorizada a receber doações para custear alimentação, medicamentos e demais despesas relacionadas à manutenção dos animais.
De acordo com o advogado, outro ponto definido no acordo é que a Guarda Animal não poderá receber novos resgates. A única exceção mencionada por ele seria em situações de abandono de animais em frente ao abrigo, casos que, segundo disse, deverão ser comunicados ao Judiciário.
Apoio do município – Ainda segundo Pracz, a Prefeitura passará a atuar de forma mais próxima no atendimento aos animais que permanecem na instituição.
No vídeo, ele afirmou que o município deverá auxiliar com vacinação, microchipagem, castração, exames e outros atendimentos veterinários necessários aos animais acolhidos.
O advogado também declarou que a Superintendência de Bem-Estar Animal assumiu o compromisso de buscar formas de auxiliar na manutenção do espaço. Entre as possibilidades discutidas estaria a realização periódica da limpeza do terreno, embora essa medida não tenha sido incluída formalmente no acordo judicial.
Destino dos animais – Segundo a explicação apresentada pela defesa, ao final dos dez meses os animais que eventualmente permanecerem no abrigo deverão ser encaminhados à Prefeitura de Campo Grande.
Pracz afirmou que caberá ao município definir o destino desses cães e gatos, seja por meio de acolhimento em outras estruturas ou de outras medidas que entender necessárias.
O advogado também disse que, com o acordo firmado, pedidos que estavam em discussão na ação, como bloqueio de contas e interdição do espaço, não devem mais avançar.
A audiência ocorreu um dia após a divulgação da ação civil pública em que o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu a dissolução do Instituto Guarda Animal. Na ação, o órgão aponta problemas sanitários e questiona a utilização de recursos recebidos pela entidade. A ONG contesta as acusações e sustenta que a situação atual do abrigo é diferente daquela descrita nos relatórios utilizados pelo Ministério Público.
