O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) retirou do ar uma série de processos utilizados para teste de sistemas e funcionalidades em que aparecem como réus nomes vexatórios em referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre eles uma ação fictícia do Bob Esponja contra o Lula Molusco. O órgão ainda instaurou auditoria técnica para identificar a origem da ocorrência e aperfeiçoar os controles preventivos.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul retirou do ar processos de teste com nomes vexatórios referentes ao presidente Lula, incluindo ação fictícia de Bob Esponja contra Lula Molusco. O tribunal informou que os registros são de treinamentos realizados entre 2006 e 2018 e não produzem efeitos jurídicos. A deputada Gleice Jane denunciou o caso e acionará o Ministério Público e o CNJ para investigar a origem dos dados.
A situação foi denunciada pela deputada estadual Gleice Jane (PT), na sessão desta terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. Segundo ela, a situação favorece o surgimento de “fake news” e pode afetar a credibilidade do Poder Judiciário.
Na nota, o Judiciário afirma que a situação decorreu da exposição indevida de um ambiente destinado a testes realizados nos anos de 2006, 2015 e 2018 por alunos de cursos de capacitação relacionados a um novo módulo do sistema e-SAJ.
“Nesse tipo de ambiente, é prática comum a utilização de dados fictícios ou simulados, inclusive incluídos por alunos em treinamento no sistema, destinados apenas ao aprendizado e à validação técnica de funcionalidades, fluxos de trabalho e procedimentos operacionais”, detalhou o órgão.
O Tribunal ainda garantiu que os processos não “produzem qualquer efeito jurídico ou administrativo, tampouco refletem atos oficiais do Poder Judiciário”.
Além da retirada do conteúdo para impedir novos acessos, o TJMS instaurou procedimento interno para apurar as circunstâncias que possibilitaram a exposição temporária da página.
A Secretaria de Tecnologia da Informação do órgão também iniciou uma série de medidas para reforçar a segurança dos sistemas, como a revisão dos procedimentos de publicação de ambientes de desenvolvimento, homologação e treinamento; o reforço da segregação entre os ambientes de produção e de testes; a implementação de novas camadas de controle de acesso e monitoramento; a revisão dos protocolos de validação antes da disponibilização de sistemas em ambiente externo; e a realização de uma auditoria técnica para identificar a origem da ocorrência e aperfeiçoar os controles preventivos.
Lista de processos – A reportagem encontrou, nesta manhã, pelo menos 12 procedimentos em que o réu ou requerente é “Lula Molusco”, “Lula Molusco Silva” ou “Lula do Petralha”, recebidos de 2015 a 2018. Por se tratar de material de teste, as datas podem não ser exatas.
Do total, 6 têm Lula como réu. Um deles, “Lula Molusco Silva”, é acusado de furto ocorrido em 2015, em Aparecida do Taboado. A movimentação, com citação em carta precatória, é de junho de 2016. Outro caso é auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas, tendo como indiciado “Lula do Petralha”. No documento, que tramita na “Comarca de Unidade de Teste”, consta que a detenção ocorreu em dezembro de 2018.
Quando não é o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) como autor, o sistema mostra que o requerente da ação é “Bob Esponja Calça Quadrada”. Nesta ação, o nome de Lula é usado como se fosse o de uma empresa que vendeu um veículo ao autor, que se envolveu em acidente de trânsito.
Além do ofício enviado ao TJMS pedindo a retirada do conteúdo, a deputada afirmou que vai acionar o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para investigarem quem colocou informações com o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de forma vexatória.
