Proposta prevê descentralização da arrecadação para fortalecer os serviços públicos onde a população vive.
O pré-candidato ao Senado, Reinaldo Azambuja, voltou a defender uma ampla revisão do pacto federativo brasileiro como forma de fortalecer os municípios e garantir melhores condições para investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura.
O pré-candidato ao Senado Reinaldo Azambuja defendeu a revisão do pacto federativo para fortalecer municípios, criticando a concentração de impostos pela União. Ele apontou queda no FPM e no ICMS como agravantes e destacou que a participação federal na saúde caiu de 52% para 40%, enquanto municípios passaram de 25% para 34%. Para ele, descentralizar recursos é prioridade para o Senado.
Em discurso com forte tom municipalista, ele criticou a concentração da arrecadação de impostos pela União e afirmou que prefeitos enfrentam dificuldades cada vez maiores para manter serviços públicos diante da redução de receitas e do aumento das responsabilidades.
Segundo Reinaldo, o atual modelo de distribuição dos recursos públicos obriga gestores municipais a dependerem constantemente de Brasília para viabilizar investimentos e até mesmo custear despesas básicas.
“Ou a gente muda a política ou, cada dia mais, o prefeito vai com o pires na mão para Brasília e volta com ele vazio, porque a União não tem nada para entregar”, afirmou.
Na avaliação do ex-governador, embora a arrecadação federal registre sucessivos recordes, a maior parte dos tributos permanece concentrada na União, enquanto os municípios assumem uma parcela crescente dos serviços prestados diretamente à população.
Para sustentar a crítica, Reinaldo apresentou números sobre o financiamento da saúde pública. Segundo ele, há cerca de duas décadas o Governo Federal respondia por 52% dos gastos do setor, enquanto os municípios arcavam com 25%. Atualmente, afirmou, a participação da União caiu para aproximadamente 40%, enquanto a fatia dos municípios subiu para 34%, ampliando a pressão sobre os orçamentos locais.
Além da redistribuição dos encargos, o pré-candidato apontou a redução das receitas provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS como fatores que agravam a situação financeira das prefeituras.
“Estamos vivendo um momento difícil: queda de receita a nível federal, que é o FPM; queda de receita a nível estadual, que é o ICMS; e um governo federal gastador, que transfere responsabilidade para o município, mas não manda os recursos. Os prefeitos não conseguem avançar porque está faltando dinheiro na ponta”, declarou.
Reinaldo defende que a discussão sobre um novo pacto federativo deve ser uma das prioridades do Senado Federal. Para ele, a Casa tem papel decisivo na construção de mudanças que reduzam a concentração de recursos em Brasília e ampliem a autonomia financeira dos municípios.
“O dinheiro precisa estar onde as pessoas vivem. É nos municípios que a população busca atendimento de saúde, educação, infraestrutura e serviços públicos. O Senado tem o papel fundamental de descentralizar esse poder e garantir que os recursos arrecadados retornem em qualidade de vida para quem paga impostos”, afirmou.
Ao destacar sua experiência na administração estadual e o contato permanente com os 79 municípios de Mato Grosso do Sul, Reinaldo reafirmou que o fortalecimento do municipalismo será uma das principais bandeiras de sua pré-candidatura ao Senado.
Segundo ele, descentralizar recursos e ampliar a capacidade de investimento das prefeituras são medidas essenciais para impulsionar o desenvolvimento regional e melhorar a prestação de serviços à população.
